Obtendo meu Carlos para trabalhar

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

E de modo a de que chegue ao saber do todos, manda passar este presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo um post knockout (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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